Conheça nossos serviços

Atualmente não há como pensar em negócios sustentáveis sem o pilar da integridade. A integridade está muito além da conformidade legal. Auxiliamos a empresa a criar um programa de integridade/compliance levando em consideração a realidade e a possibilidade de cada negócio, sem perder de vista os riscos inerentes de cada setor da economia.

 

Preparamos todo o Programa de Compliance/Integridade com a documentação necessária como Código de Conduta, Políticas e Procedimentos. Também ofertamos nossos serviços como Compliance Officer da empresa ou oferecendo treinamento corporativo para o board da companhia, time de compliance interno, comissão de ética, nível gerencial e etc.

 

Realizamos o Compliance da empresa que possui CIPA – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes. De acordo com a recente Lei Federal nº 14.567/22 é obrigação da empresa dar tratamento adequado aos casos de assédio moral e sexual, ou qualquer forma de violência que possa ocorrer no ambiente de trabalho. O programa existe para incentivar a contratação e manutenção de mulheres nas empresas. Prestamos toda a assessoria para a correta interpretação da lei, treinando as equipes, bem como garantindo o relacionamento saudável entre CIPA, Comissão de Ética e contratação de canal de denúncias.

 

A nossa sócia possui a certificação CPC-A, altamente recomendada pelo mercado, emitida pela LEC em parceria com a FGV.

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Compliance Tributário

Fazemos o serviço de AUDITORIA DIGITAL DAS INFORMAÇÕES FISCAIS E CONTÁBEIS, que é realizado em duas etapas:

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DIAGNÓSTICO (INVESTIGAÇÃO) - Trata-se de um processo investigativo nos lançamentos fiscais e contábeis, para diagnosticar a existência e o nível dos riscos tributários que podem gerar passivo oculto. Dentre eles, multas de ofício por envio dos Speds zerados ou inconsistências.

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PROGNÓSTICO (PRESCRIÇÃO DO TRATAMENTO) - Após o cruzamento das informações, apresentamos o Relatório de Prognóstico, indicando todas as retificações necessárias, os campos para correção e seu embasamento jurídico. Conseguimos realizar o cruzamento dos arquivos contábeis e identificar os possíveis créditos tributários pertinentes.
As retificações indicadas no relatório possibilitarão ao contribuinte o adequado cumprimento das suas obrigações junto a Receita Federal.

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Além de empresas sustentáveis e íntegras, temos que desenhar e apoiar juridicamente negócios que garantam e protejam a privacidade das pessoas. A LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados está em vigor há alguns anos com a missão de regulamentar a utilização de dados pessoais pelas entidades públicas e privadas, independentemente do seu tamanho ou área de atuação.

Prestamos consultoria em Tecnologia, desde a contratação de softwares, sistemas, analisamos Apps em desenvolvimento, seguindo os princípios do privacy by design e privacy by default. Também prestamos toda a assessoria para o compliance digital de sites e Apps, como a preparação dos Termos e Condições de uso.

 

Além da área de tecnologia, possuímos expertise no varejo, shopping center, indústria de energia, óleo e gás, como especialista e DPO – Data Protection Officer/ Encarregada de Dados.

 

Criamos ou aperfeiçoamos os Programas de Governança em Privacidade existentes, criando todo o arcabouço documental exigido pela LGPD, como por exemplo Política de Privacidade e Termos de Consentimento, à luz da regulação já em curso pela ANPD. Oferecemos atenção especial para a adequação de minutas contratuais, âmbito trabalhista e empresarial, prestando todo o suporte aos clientes no momento das negociações.

 

Em termos de segurança da informação, sabemos que a maior vulnerabilidade está nas pessoas, no comportamento humano, e menos nas regras corporativas. Por esta razão, preparamos treinamentos presencial/online para atender às demandas dos clientes, considerando os riscos do negócio e maturidade da empresa no tema. Buscamos alinhar a teoria, as políticas corporativas à pratica, ao dia a dia do colaborador.

 

A depender do caso, trabalhamos com o formato de DPO as a service, representando a empresa e fazendo a comunicação com os públicos de interesse e ANPD. Em outras situações, prestamos todo o apoio jurídico ao DPO/Encarregado interno da empresa, auxiliando na formação e treinamento deste profissional.

 

A nossa sócia possui todas as certificações da EXIN exigidas pelo mercado para a boa execução dos serviços: Privacy and Data Protection Foudation, Information Security Management ISO-IEC 27001, Privacy and Data Protection Practitioner, Certified Data Protection Officer (RBC-CDPO)

Assessoramos empresas e organizações não governamentais (ONG´s) a modelar suas causas e apresentar aos stakeholders selecionados estrategicamente, sejam eles públicos ou privados. Aproximamos as partes e as sensibilizamos para a importância dos projetos a serem defendidos, sem nos afastar dos princípios éticos que pautam todas as relações sociais e jurídicas.

 

Considerando a experiência de nossa sócia em relações institucionais e governamentais, apoiamos e formatamos este tipo de causa, realizando análises específicas, dando o tratamento adequado e alinhado junto à liderança da empresa.

 

Além disso, preparamos a empresa/ONG para as obrigações regulatórias ou boas práticas do mercado em relação aos pilares de ESG – ambiental, social e governança corporativa. A nossa perspectiva é verificar in loco as oportunidades e potencialidades da empresa/ONG, traçando um planejamento possível nos pilares mencionados, com o objetivo de gerar impacto. Trabalhamos com parceiros altamente especializados na temática.

Assessoramos as empresas nas questões que envolvem o direito administrativo e regulatório em todas as esferas: municipal, estadual e federal, da Administração Pública Direta, como Governos Municipais, Estaduais ou Indireta. Propomos requisições, petições, requerimentos ou realizamos a defesa administrativa de sua empresa. Possuímos expertise no acompanhamento e aconselhamento de empresas em processos licitatórios

 

 

Ofertamos nossa assessoria jurídica em processos administrativos junto aos órgãos reguladores, como a ANATEL (Agência Nacional de Telecomunicações), ANP (Agência Nacional de Petróleo), ANPD – Autoridade Nacional de Proteção de Dados, dentre outros.

 

Prestamos consultoria jurídica para projetos de parceria público-privada – PPP, nas duas modalidades: patrocinada ou administrativa; com estudos de viabilidade e modelagem de negócio.